3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 4 - Rep - 06 de Janeiro de 2021

Dispõe Sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos Prestadores de Serviços Sob Gestão Estadual, Nos Convênios e Contratos Firmados no Âmbito do SUS-SP, Decorrentes dos Recursos Incorporados ao Teto Financeiro da Assistência e Dá Outras Providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 4, de 06 de Janeiro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 4 - Ret - 06 de Janeiro de 2021

Retificação do D.O. de 6-1-2021 - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 4, de 06 de Janeiro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 4 - 06 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 4 - Ret, de 06 de Janeiro de 2021 

Foi republicada por Resolução SS 4 - Rep, de 06 de Janeiro de 2021 

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